Termos de Uso
Bem-vindo ao site da Hartem.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para acesso e utilização do site da Hartem e devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas e informações disponibilizadas na loja.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das condições aplicáveis à utilização da plataforma e à contratação dos produtos, sempre respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira.
1. Sobre a Hartem
A Hartem comercializa capas de almofadas produzidas em pequenos lotes, com características artesanais e disponibilidade de acordo com o estoque apresentado no site.
As informações específicas sobre cada peça, incluindo medidas, materiais, características, preço e disponibilidade, são apresentadas na respectiva página do produto.
2. Uso do site
O usuário deverá utilizar o site de forma lícita e compatível com sua finalidade.
Não é permitido utilizar o site para práticas ilícitas, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas restritas, interferir no funcionamento da plataforma ou utilizar seus recursos de forma que possa comprometer sua segurança ou disponibilidade.
3. Informações sobre os produtos
A Hartem procura apresentar fotografias, descrições, medidas, materiais e demais características dos produtos de forma clara e atualizada.
Por se tratar de produção artesanal em pequenos lotes, podem ocorrer pequenas variações entre peças, especialmente nas medidas, acabamento e posicionamento das estampas.
As cores também podem apresentar pequenas diferenças em razão da iluminação das fotografias, configuração da tela utilizada e características naturais dos tecidos.
Informações complementares sobre imagens, ambientações, medidas e características artesanais estão disponíveis na página Informações Importantes.
4. Preços, disponibilidade e pedidos
Os preços e a disponibilidade apresentados no site poderão ser atualizados ao longo do tempo.
O preço aplicável ao pedido será aquele informado durante o processo de compra e confirmado na respectiva contratação, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
A conclusão do pedido está sujeita às etapas de identificação, escolha da forma de entrega, processamento do pagamento e demais procedimentos apresentados durante a compra.
As condições de frete, prazo estimado e modalidades de entrega disponíveis são calculadas de acordo com o CEP, os produtos selecionados e as opções apresentadas no momento da compra.
5. Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
O processamento financeiro poderá ser realizado por prestadores especializados e estará sujeito às validações necessárias à segurança e aprovação da transação.
A Hartem não solicita o envio de senhas ou códigos de segurança de cartões por e-mail, WhatsApp ou outros canais de atendimento.
6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As condições relacionadas a arrependimento, trocas, devoluções, avarias, divergências e defeitos de fabricação estão disponíveis na página Trocas e Devoluções.
Nenhuma disposição destes Termos tem por finalidade restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
7. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, imagens, ilustrações, logotipos, identidade visual, descrições de produtos e demais conteúdos próprios disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.
Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de conteúdos próprios da Hartem sem autorização prévia, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.
Solicitações relacionadas ao uso de conteúdo poderão ser encaminhadas para hartemdecor@gmail.com.
8. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links ou utilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo serviços necessários ao funcionamento da loja.
Esses ambientes poderão possuir seus próprios termos, políticas de privacidade e práticas de segurança.
A Hartem não controla conteúdos disponibilizados diretamente por sites externos independentes, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.
9. Disponibilidade e funcionamento do site
A Hartem adota medidas compatíveis com sua operação para manter o site disponível e em funcionamento.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, indisponibilidade de serviços tecnológicos, falhas de conexão ou outros eventos técnicos.
Eventuais responsabilidades decorrentes dessas situações serão avaliadas de acordo com a legislação aplicável.
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação, compra e utilização do site está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies da Hartem.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais, tecnológicas ou comerciais.
A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página.
12. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nada nestes Termos deverá ser interpretado como renúncia ou limitação de direitos legalmente assegurados ao consumidor.
13. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou à utilização do site, entre em contato conosco:
E-mail: hartemdecor@gmail.com
Hartem
CNPJ: 20.839.912/0001-69
Belo Horizonte – MG
Última atualização: agosto de 2026.
